quarta-feira, 26 de março de 2008

TSE proíbe campanha on-line

Algo de gravíssimo acaba de acontecer e afetará brutalmente a condução das eleições municipais brasileiras, no fim do ano. Está na resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral, no artigo 18, que trata das restrições à campanha online: ‘A propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral.’

O TSE acaba de proibir toda comunicação política eleitoral via YouTube, Orkut, Twitter. É possível que, dependendo da interpretação que se dê à resolução, um cidadão – qualquer cidadão – se veja proibido de manifestar suas opiniões políticas em seus blogs pessoais com banners. É como proibir o sujeito de vestir a camisa de seu candidato ou pendurar um button na lapela.

No momento em que campanhas eleitorais em todo o mundo aumentam seu escopo, atingem públicos que jamais atingiram, levam os mais jovens às urnas em massa, o TSE joga o Brasil repentinamente na Idade da Prensa de Gutenberg.

O pior, certamente, é que não houve má fé. Houve incompreensão. Aos 63 anos, é bem possível que o ministro relator Ari Pargendler não saiba distinguir um YouTube dum Yahoo!; um Orkut dum BitTorrent. Sua boa intenção é evidente: quis proibir o spam.

Mas, ao tentar impedir o abuso, inviabilizou qualquer campanha eleitoral que sirva para agregar a população em seu direito pleno de se informar, se relacionar, se organizar politicamente, trocar idéias para então escolher. Ao confundir um perfil no Orkut ou um canal no Twitter com um galhardete que suja a cidade ou mensagens mil que entopem a caixa de email, o ministro proibiu que os candidatos circulem nas ruas da Internet e se manifestem em busca de seus eleitores da mesma forma que fazem nas ruas das cidades, pessoalmente.

No Brasil de 2008, Barack Obama e Hillary Clinton não poderiam fazer a belíssima, disputada e plenamente democrática campanha que fazem e a blogosfera política norte-americana, partidarizada como é, sustentada com propaganda eleitoral, não poderia agir e organizar eleitores.

via Blog do Sergio Amadeu (blog Pedro Doria)

2 comentários:

Dr. Mancha disse...

Acho sua opinião um tanto tendenciosa e equivocada. Acho que a aludida norma imposta pelo TSE, além de realmente evitar spams, que também ocorrem em orkut ou em qualquer sistema de interação virtual, garante aos candidatos a reserva de proceder com sua campanha eleitoral na internet com a garantia, agora protegida por lei, de que qualquer publicação será original, verdadeira e oficial. Evita-se, assim, não só os spams, mas a proliferação de sites piratas, promulgações falsas, perfídias e infames. Garante-se, outrossim, a autenticidade das informações em um meio de comunicação que, pela sua natureza, é suscetível de desvirtuação. Estou bêbado.

dan disse...

o povo(eu) clama por novos posts!!